Substitutivo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
1307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os arts. 156, 159 e 174 e a denominação do capítulo VII do título VII e acrescenta o art. 174-A da Constituição do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 01/11/2023.
Aprovada, em 1º turno, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Aprovada, em 2º turno, na Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.
Aprovada, em 1º turno, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Aprovada, em 2º turno, na Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.