Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 13 da Resolução Legislativa n° 7, de 19 de junho de 2019.
Indexação
Observação
LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023.
Norma Jurídica Relacionada