Projeto de Lei nº 268 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
268
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
1263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tayla Ribeiro Peres Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 17:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 24/10/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2024.
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