Projeto de Lei nº 252 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
252
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre equiparação temporária de crianças e adolescentes, vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau, à pessoa com deficiência e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024.
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