Projeto de Lei nº 238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
238
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024.
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