Projeto de Lei nº 218 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
218
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de sala de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e outros transtornos de comportamento, no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 16/08/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Norma Jurídica Relacionada