Projeto de Lei nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame “FIT-Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto”, na Rede Pública de Saúde do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 13/06/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024.
Norma Jurídica Relacionada