Projeto de Lei nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no âmbito do Estado de Roraima
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
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