Projeto de Lei nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito das Instituições Militares do Estado de Roraima, o Projeto Qualidade de Vida dos Militares - PVMil, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024.
Norma Jurídica Relacionada