Projeto de Lei nº 174 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
174
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo ‘Sangue Amigo’’ para as universidades, centros universitários e o objetivo de incentivar a doação de sangue no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 26 de Novembro de 2019.
Aprovado na sessão do dia 13 de Outubro de 2021.
Aprovado na sessão do dia 13 de Outubro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada