Projeto de Lei nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 1297 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Tribunal de Contas do estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 02/03/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/04/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/04/2023.
Norma Jurídica Relacionada