Projeto de Lei nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Delegacia Virtual no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 26/03/2019.
Encaminhado para CCJ no dia 26/03/2019.
Encaminhado para o relator no dia 29/03/2019.
Devolvido com Parecer favorável no dia 08/10/2019.
Parecer aprovado na Comissão no dia 09/10/2019.
Encaminhado para Comissão de Segurança no dia 11/10/2019.
Devolvido com parecer favorável em 06/11/2019.
Transferido para as Comissões em Conjunto no dia 17/11/2021.
Parecer aprovado na Comissão no dia 17/11/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
Encaminhado para CCJ no dia 26/03/2019.
Encaminhado para o relator no dia 29/03/2019.
Devolvido com Parecer favorável no dia 08/10/2019.
Parecer aprovado na Comissão no dia 09/10/2019.
Encaminhado para Comissão de Segurança no dia 11/10/2019.
Devolvido com parecer favorável em 06/11/2019.
Transferido para as Comissões em Conjunto no dia 17/11/2021.
Parecer aprovado na Comissão no dia 17/11/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
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