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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 290 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 30
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Aprovação de Parecer - CEDL Certidão 04/10/2023 Deputado Coronel Chagas certidao_de_aprovacao_sapl_-_pl_290.22.pdf
Designação de Relator ( Cultura) Desígnio 09/10/2023 Deputado Lucas Souza designo_290-22_assinado.pdf
PARECER FAVORÁVEL Parecer 24/10/2023 Dr. Claudio Cirurgião parecer_pl_no_290-2022_ccjuv_-_jovens_escritores_nas_escolas.pdf
Voto ao PL nº 290/2022 Voto 30/10/2023 DEP. TAYLA PERES voto_-_pl_290-2022_-_ccjuv.pdf
Voto favorável Voto 17/11/2023 Deputado Dr. Meton Melo Maciel voto_3.pdf
Favorável ao parecer Voto 20/11/2023 Deputado Eder Lourinho voto_parecer_pl_290-22.pdf
Certidão (Cultura) Certidão 23/11/2023 Deputado Lucas Souza certidao_pl_290-22_assinado.pdf
OFICIO 08/2024- SL/ALE-RR Ofício 07/02/2024   oficio_no_008_2024-sl_alerr.pdf
AUTOGRAFO DO PL Nº 290 2022 Autógrafo 07/02/2024   autografo_do_projeto_de_lei_no_290_2022.pdf
OFÍCIO 77/2024-SL/ALERR Ofício 14/05/2024   OFÍCIO SL Nº 077 2024 - EXECUTIVO.pdf
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