Projeto de Lei nº 277 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
277
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar Polos de Atendimento exclusivo, inclusive com salas de terapia ocupacional, para atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 14/06/2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada