Projeto de Lei nº 138 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
138
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 30/03/2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024.
Norma Jurídica Relacionada