Projeto de Lei nº 336 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
336
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas para atender o funcionamento da Estrutura Organizacional da Casa Militar da Governadoria; a extinção de cargos comissionados previstos na Lei nº 852, de 14 de junho de 2012; a extinção de cargos comissionados previstos na Lei Delegada nº 17, de 14 de fevereiro de 2003; a revogação da Lei nº 852, de 14 de junho de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
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