Projeto de Lei nº 316 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
316
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do nome do Programa Estadual de Transferência de Renda, denominado "Programa Renda Cidadã de Roraima", para "Cesta da Família", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 14/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada