Mensagem Governamental nº 70 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2021
Número
70
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
859
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei 252/21, que, Altera a Lei nº 1.370, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2020-2023.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 07/12/2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 21/12/2021.