Projeto de Lei nº 308 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
308
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no Quadro de Pessoal do Estado de Roraima, o Plano de Cargos e Salários da Carreira de Planejamento e Orçamento, fixa os seus vencimentos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinário do dia 01/12/2021.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada