Requerimento nº 167 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
167
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2020 que dispõe sobre “Autoriza o Poder Público a criar o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos, nas Escolas Públicas do Estado de Roraima”.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 23/11/2021.