Mensagem Governamental nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando projeto de lei complementar 008, alterando a lei complementar n. 104, de 9 de julho de 2006, que dispõe sobre a criação e regulamentação da gratificação de risco de vida (GRV) aos agentes sócio-orientadores.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 19/10/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.