Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei complementar n. 104, de 9 de julho de 2006, que cria e regulamenta a concessão de gratificação de risco de vida - GRV aos ocupantes do cargo de agente sócio-orientador e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 19/10/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
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