Projeto de Lei nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos C e I, da Lei 925, de 13 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/03/2021.
Encaminhado para Comissão Especial Externa no dia 08/03/2021, resolução nº17/2021
Encaminhado ao Relator Deputado Jorge Everton 08/03/2021
Devolvido com parecer favorável no dia 08/03/2021.
Aprovado Pela Comissão, no dia 09/03/2021.
Aprovado na sessão do dia 09/03/2021.
Encaminhado para Comissão Especial Externa no dia 08/03/2021, resolução nº17/2021
Encaminhado ao Relator Deputado Jorge Everton 08/03/2021
Devolvido com parecer favorável no dia 08/03/2021.
Aprovado Pela Comissão, no dia 09/03/2021.
Aprovado na sessão do dia 09/03/2021.
Norma Jurídica Relacionada