Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa n° 013/17, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, sobre o regimento jurídico da carreira de Procurador da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada