Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a orientação aos pais de bebês recém-nascidos sobre as doenças detectáveis ou não pelo teste do pezinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na 2848ª Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 29/04/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 29/04/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 12/05/2021.
Deliberado e aprovado no dia 12/05/2021.
Encaminhado para Comissão de Saúde no dia 21/05/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Gabriel Picanço, no dia 27/05/2021..
Devolvido com parecer favorável no dia 01/06/2021.
Parecer aprovado pela Comissão de Saúde no dia 08/06/2021.
Aprovada na 2875ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2021.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 29/04/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 29/04/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 12/05/2021.
Deliberado e aprovado no dia 12/05/2021.
Encaminhado para Comissão de Saúde no dia 21/05/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Gabriel Picanço, no dia 27/05/2021..
Devolvido com parecer favorável no dia 01/06/2021.
Parecer aprovado pela Comissão de Saúde no dia 08/06/2021.
Aprovada na 2875ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2021.
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