Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem Governamental nº 25 de 1994

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

1994

Número

25

Data de Apresentação

16/02/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mg_no_025-1994.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 006/94 que Altera a Lei Complementar n. 002 de 22/09/93, que instituiu o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima e dá outras providências.

    Indexação

    Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 006/94.

    Observação

    OpenAPI