Matérias em Tramitação (CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021)

Requer prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021, para analisar o Projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a política Estadual de pesca sustentável de Roraima, revoga a Lei nº 516, de 10 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”

Requer prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021, para analisar o Projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a política Estadual de pesca sustentável de Roraima, revoga a Lei nº 516, de 10 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”

Requer prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021, para analisar o Projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a política Estadual de pesca sustentável de Roraima, revoga a Lei nº 516, de 10 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”

O Deputado que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, com amparo no § 1º do art. 43 do Regimento Interno deste Poder, a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021, para analisar o Projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo, que “institui a política Estadual de pesca sustentável de Roraima, revoga a Lei nº 516, de 10 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”

O Deputado que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, com amparo no § 1º do art. 43 do Regimento Interno deste Poder, a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021, para analisar o Projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo, que “institui a política Estadual de pesca sustentável de Roraima, revoga a Lei nº 516, de 10 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”

Requer a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da `Presidência nº 011/2021, para analisar o projeto de Lei nº 135/21, de autoria do Poder Executivo.