Matérias em Tramitação (CTC - Comissão de Tomada de Contas)

Requer informações acerca das matérias discutidas e trabalhos realizados por essa comissão na atual legislatura, bem como o cronograma de reuniões para o segundo semestre de 2024, considerando sua inatividade.

Parecer prestação de Contas de Governo referente ao Exercício 2020, de responsabilidade do senhor Antônio Olivério Garcia de Almeida, no qual foi constituído Parecer Prévio n°. 004/2023-TCERR-PLENO, para julgamento no âmbito dessa Casa Legislativa.

Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício financeiro de 2023.