CTC - Comissão de Tomada de Contas
Dados Básicos
Nome
Comissão de Tomada de Contas
Sigla
CTC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Comissões Sala 3
Tel. Secretaria
4009-5671
Secretário
Débora Navarro de Sousa
sala3comissoes@outlook.com
Finalidade
a) manifestar-se sobre representações e recursos dos atos do Tribunal de Contas; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
b) tomar as contas do Governador; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
c) fiscalizar as entidades da Administração Indireta; e (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
d) apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
b) tomar as contas do Governador; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
c) fiscalizar as entidades da Administração Indireta; e (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
d) apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término