PL 187
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 187 de 2023
Autor:Chico Mozart
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Autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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30 de Outubro de 2025
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PL 227
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 227 de 2022
Autor:Evangelista Siqueira
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Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências
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DEVOLVIDO
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Não definida.
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PI 43
2023 - Pedido de Informação
Pedido de Informação nº 43 de 2023
Autor:Catarina Guerra
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Requer que os Excelentíssimos Senhores: Secretário de Estado da Fazenda e Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento enviem a esta Casa Legislativa as informações abaixo solicitadas, com a maior brevidade possível.
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DEVOLVIDO
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Não definida.
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MGOV 17
2021 - Mensagem Governamental
Mensagem Governamental nº 17 de 2021
Autor:Antônio Denarium
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Encaminha para apreciação a Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual.
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PARA CONHECIMENTO
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Não definida.
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