CE - Comissão Especial, Ato da Presidência nº 019/2025, alterada pelo Ato da Presidência n.º 026/2025
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial, Ato da Presidência nº 019/2025, alterada pelo Ato da Presidência n.º 026/2025
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Especial
Data de Criação
04/07/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Jane
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Cria Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n. 9/2025, que institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima, define a Política Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término