PL 214
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 214 de 2025
Autor:Marcelo Cabral
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Institui, no âmbito do estado de Roraima, diretrizes para o Programa "Desafio Escolas Sustentáveis'' e dá outras providências.
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DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
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Não definida.
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PL 210
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 210 de 2025
Autor:Isamar Júnior
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Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a superexposição nociva em redes sociais e páginas da internet no Estado de Roraima e dá outras providências.
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DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
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Não definida.
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PL 182
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autor:Idazio da Perfil
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Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.
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DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
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Não definida.
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PL 174
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 174 de 2025
Autor:Angela Águida Portella
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Institui a Política Estadual de Acolhimento e de Atendimento aos alunos, da rede estadual de ensino, com Transtorno do Espectro Autista - TEA e neuroatípicos.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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30 de Outubro de 2025
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PL 173
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autor:Angela Águida Portella
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em adultos e idosos no Estado de Roraima.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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31 de Outubro de 2025
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PL 172
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autor:Angela Águida Portella
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Institui o "Dia Estadual da Pessoa Idosa" no Estado de Roraima, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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29 de Outubro de 2025
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PL 170
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor:Lucas Souza
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Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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31 de Outubro de 2025
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PL 169
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 169 de 2025
Autor:Angela Águida Portella
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Institui a Semana Estadual do Terceiro Setor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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31 de Outubro de 2025
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PL 167
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor:Tayla Peres
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Estabelece multa à concessionária por falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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22 de Outubro de 2025
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PL 166
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor:Angela Águida Portella
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Institui a Semana Estadual de Educação Midiática: Cidadania Digital e Pensamento Crítico nas Escolas, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
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DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
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Não definida.
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