Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de lei nº 063/2023, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar os alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade- TDAH, Dislexia e suas implicações e Transtorno de Espectro Autista- TEA na rede Estadual de Ensino e dá outras providências, conforme o Parecer nº 193/2025 PGE/GAB/ASSEJUR, exarado pelo Procuradoria- Geral do Estado de Roraima - PGE

Torna obrigatório ás indústrias e ás fábricas situadas no território do Estado de Roraima informarem em seus produtos colocados para o comércio e o consumo em geral a informação por meio de etiquetas ou outra forma assemelhada que os produtos são industrializados e/ou fabricados no Estado de Roraima.

Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção a Crianças Contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais e dá outras Providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Adriano Kozlowski Valerio, Bismark Bosco Lou, Cristiano de Aguiar Calu, Daniely de Souza Santos, Danilo Esdras Silva Lendengue, Danilo Lopes de Lima, Douglas Cylas de Almeida Santos, Eduardo Pereira de Lima, Hudson Trajano, Ismael Wismailey Pereira de Sousa, Leonardo Felipe Mano, Rodrigo Veloso Barros, Tomas Mariano Gonçalves de Moura, Valdenilson Soares de Abreu, Vanessa de Medeiros Souza, Windson Lira Batista.

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, CEL. QOCPM OVERLAN LOPES ALVES.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria.

Sessão Itinerante, no dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, na Câmara Municipal de Caroebe

O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, venho por meio deste, solicitar o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para a Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, as 15 horas onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais.

Requerimento para que, durante o mês de novembro, seja providenciada a iluminação da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima na cor azul, em alusão à Campanha Novembro Azul.

Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de “Comenda Orgulho Roraima aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Estado de Roraima”, no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min.

Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares: 1º Sargento QPC PM MÁRCIO DEIVID LIMA DE SOUSA; Soldado QPC PM PAULINO INÁCIO BONIFÁCIO e Soldado QPC PM VICTOR VINÍCIOS SANTOS LINS, da 5ª CIPMFron/CPI/PMRR

Moção de Aplauso e Reconhecimento em favor do 2º SGT PM Felipe Aires Campos, SD PM Pererson Yunes de Oliveira Rodrigues, SD PM Diego Gonçalves de Assis e SD PM João Vitor Farias de Souza, lotados no Reforço Setorial do 1º Batalhão.