Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) para o decênio 2025-2035 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.666, de 8 de abril de 2022, que dispõe sobre a extinção da Companhia Energética de Roraima – CERR. - - |
Não há resultado |