Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Acrescenta o parágrafo 4 ao art. 33 e altera o art. 45 da Constituição do Estado de Roraima.

Altera o parágrafo 8 ao art. 4 do ADCT a Constituição do Estado de Roraima

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Roraima.

Institui o roteiro gastronômico do estado de Roraima e dá outras providências.

“Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crimes, criminosos ou organizações criminosas, e dá outras providências.”.

Institui o Dia do Jovem Assembleiano no Calendário Oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima o Festival do Beijú, da comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá-RR.

Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.