Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autorização para alienação do imóvel a que indica.

"Dispõe sobre a prorrogação e a convalidação da isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com pirarucu e tambaqui criados em cativeiros".

Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar os alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, dislexia e suas implicações e Transtorno do Espectro Autista - TEA na rede estadual de ensino e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção aos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Estado de Roraima.

Instituir campanha de divulgação da tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência no Estado.

Dispõe sobre a aquisição de pescados para programas de alimentação do Estado de Roraima de forma prioritária das colônias de pescadores e aquicultores familiares, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS."

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Instituições e Organizações Católicas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.

Moção de Pesar, de autoria do Deputado Neto Loureiro, aos familiares e amigos pelo falecimento da Senhora Marluce de Melo Pontes, ocorrido no dia 23 de junho de 2025.

Moção de Aplauso pelo “Dia dos Pais”, a ser comemorado no segundo domingo de agosto.

Requer a realização de Sessão Especial em 14 de Agosto de 2025 para homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Roraima.

Requer a realização de Audiência Pública em 27 de novembro de 2025 para tratar do Futuro da Cajucultura no Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial itinerante no dia 6 de setembro de 2025 (sábado), às 10h00, no município de Rorainópolis-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 14h30, para homenagem a “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa de Roraima pelo aniversário de 10 anos de instalação, lançamento da TV ALE Play, bem como entrega de comendas.