Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Instituições e Organizações Católicas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Oleno Inácio de Matos
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Everton, Vários Deputados
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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" Altera e acresce disposições relativas às emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual e dá outras providencias." - - |
Não há resultado |