Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Silva, Vários Deputados
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta-se o paragrafo 8º ao artigo 4º do ADCT da Constituição do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Cabral
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação denominada “Movimento Cultural Ocara Dabacuri”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Apoio a campanha “Junho Branco”, mês de conscientização e prevenção ao uso de drogas. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção de Apoio aos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde do Hospital Geral de Roraima (HGR) diante do episódio de desrespeito e violência ocorrido na data de 02 de junho de 2025 dentro do seu local de trabalho. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Repúdio à conduta do capitão da Polícia Militar, lotado na Casa Militar, que, segundo relatos, proferiu ofensas físicas e verbais e ameaças a profissionais de saúde do HGR durante o atendimento em 02 de junho de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Tayla Peres
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |