1 - Mensagem Governamental nº 53 de 2025
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Número de Protocolo: 308
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 218/2024, que institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Autor: Armando Neto
Número de Protocolo: 395
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Confere ao Município de Cantá o título de Capital Roraimense da Festa do Abacaxi.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 160 de 2024
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 683
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Institui o "Dia da Agricultura Irrigada" no calendário oficial do Estado de Roraima”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 192 de 2024
Autor: Aurelina Medeiros
Número de Protocolo: 784
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Obriga as empresas locadoras de veículos a disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, localizadas no Estado de Roraima e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Coronel Chagas
Número de Protocolo: 580
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Concede a comenda Orgulho de Roraima à engenheira agrônoma e pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Renato Silva
Número de Protocolo: 881
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Concede a comenda orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Número de Protocolo: 471
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Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 12 de junho de 2025, às 9h, para homenagem e comemoração ao Dia Nacional do Socorrista
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Eder Lourinho
Número de Protocolo: 433
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Moção de Aplauso pelo “Dia das Mães”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de maio.
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Matéria não votada
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