Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Assegura as mulheres submetidas a mastectomia, a prioridade no atendimento e tratamento de fisioterapia no Estado de Roraima.

Confere ao Município de Normandia o título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.

Dispõe sobre o direito dos consumidores ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel no Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Roraima.

Acrescenta o art. 65-A na Lei Ordinária nº 1.172/2017 que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Institui calendário de visitas diferenciado para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

"Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado de Roraima".

Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, a regulamentação e controle da reprodução de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado de Roraima.

Moção de Aplauso ao 2º Tenente Bombeiro Militar Daniel Barbará Hupsel, que em serviço como Oficial de Incêndio no Posto Avançado do CBMRR, no dia 05 de março de 2025, por volta das 02h00, em frente ao referido posto avançado, reagiu com rapidez, absoluta coragem e bravura, atitude essa que culminou na prisão em flagrante de dois indivíduos, que tentaram roubar com emprego de arma branca, a bolsa e o aparelho celular de uma jovem de 18 anos.