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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Renato Silva)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
PL  Projeto de Lei  3
IND  Indicação  5
REQ  Requerimento  7
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  7
MOC  Moção  1
PI  Pedido de Informação  2

Ano: 2024
PL  Projeto de Lei  3
IND  Indicação  15
REQ  Requerimento  6
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  10
MOC  Moção  6
PI  Pedido de Informação  2

Ano: 2023
PL  Projeto de Lei  8
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
IND  Indicação  5
REQ  Requerimento  6
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  10
MOC  Moção  1
PI  Pedido de Informação  2
SUBS  Substitutivo  2

Ano: 2022
PL  Projeto de Lei  1
IND  Indicação  4
REQ  Requerimento  4
MOC  Moção  2
SUBS  Substitutivo  1

Ano: 2021
PL  Projeto de Lei  12
IND  Indicação  14
REQ  Requerimento  19
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
MOC  Moção  5
PI  Pedido de Informação  2

Ano: 2020
PL  Projeto de Lei  15
IND  Indicação  25
REQ  Requerimento  10
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
MOC  Moção  11
PI  Pedido de Informação  5
SUBS  Substitutivo  1

Ano: 2019
PL  Projeto de Lei  11
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
IND  Indicação  23
REQ  Requerimento  30
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
MOC  Moção  1
PI  Pedido de Informação  4

Total: 317


Co-Autor


Ano: 2023
PL  Projeto de Lei  1

Ano: 2021
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  1

Ano: 2020
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  3

Ano: 2019
PEC  Proposta de Emenda à Constituição  12
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Total: 18