Relatorias (Neto Loureiro)
Total de Relatorias: 184
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 310 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 270 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 274 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 298 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 290 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | 06/03/2024 | 26/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 3 de 2024 | 05/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 75 de 2023 | 05/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 | 07/12/2023 | Neto Loureiro |