Decreto Legislativo nº 63, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
63
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Eduardo Medeiros Severo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica