Decreto Legislativo nº 35, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
35
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica