Decreto Legislativo nº 13, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Mérito Especial, ao tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Estevam dos Santos Junior.
Indexação
Observação
Assuntos
- Militares estaduais
- Poder Executivo
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Anexos Norma Jurídica