Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT, no estado de Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica