Decreto Legislativo nº 89, de 26 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

89

Ano

2024

Data

26/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/01/2025

Veículo de Publicação

D.ALERR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Mototáxi, Motoboy, e Motofrete do Estado de Roraima – SINDIMOTO/RR.

Indexação

Observação

Assuntos


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