Decreto Legislativo nº 71, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
71
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2024
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica