Decreto Legislativo nº 64, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
64
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2024
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica