Decreto Legislativo nº 23, de 14 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2024
Data
14/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Roraimense de Bicicross – ARBX.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica